O programa Mais habitação, que pretende responder aos desafios e problemas da habitação em Portugal, foi apresentado em fevereiro. Na ocasião, Fernando Medina, ministro das Finanças, anunciou que o programa teria um custo de 900 milhões de euros. No entanto, este valor diz respeito apenas ao impacto orçamental previsto para 2023, assinala o Público, citado pelo Idealista/news.

O programa terá um impacto orçamental de, pelo menos, 2.290 milhões de euros entre 2023 e 2027. A medida de apoio às rendas a famílias, com taxas de esforço superiores a 35%, representa mais de metade deste valor.

De acordo com uma análise efetuada pelo Público, às projeções do Programa de Estabilidade de 2023 e 2027, os custos associados ao pacote da habitação serão distribuídos por: medidas fiscais (como a redução de taxas IRS no arrendamento), que terão um impacto de 440 milhões de euros entre 2024 e 2007; apoios à renda da casa, que terá um impacto de 1.250 milhões de euros, o que corresponde a 250 milhões de euros por ano desde 2023 até 2027; bonificação dos juros: de momento só está previsto para 2023 com um custo de 200 milhões de euros; linhas de financiamento para projetos de arrendamento acessível: 250 milhões de euros; linha de financiamento para apoiar municípios a realizarem obras coercivas em imóveis devolutos de 150 milhões de euros.

Assim, tendo em conta todos estes gastos, o programa Mais habitação terá um custo de, pelo menos, 2.290 milhões de euros até ao final de 2027, que será incluído nos Orçamentos de Estado de cada ano. De recordar que ainda faltam somar outros custos associados a este pacote, como é o caso da compra de terrenos e imóveis ou os limites impostos às rendas dos novos contratos. Portanto, tudo indica que o custo total do Mais habitação será bem superior.

Fonte: VI