A candidata socialista à Câmara Municipal de Lisboa, Alexandra Leitão, assumiu a habitação como o eixo central do seu programa para a cidade. “O que se passa hoje em Lisboa em matéria de habitação não é uma crise: é uma urgência”, afirmou, sublinhando que o cargo a que se candidata “exige falar com todos, em especial com aqueles que podem ter uma influência direta na melhoria da vida da cidade, como é o caso dos privados”. A candidata do PS à Câmara de Lisboa discursava no Almoço-Conferência Vida Imobiliária/APPII, realizado esta quinta-feira no Hotel Pestana Palace, em Lisboa.

Alexandra Leitão defendeu uma resposta integrada, que envolva todos os setores, uma vez que “todos somos necessários para resolver o problema da habitação: precisamos dos poderes públicos, do setor cooperativo e do setor privado. Precisamos de ‘todas as mãos no porão’ porque a situação é de grande gravidade”.

Entre as metas apresentadas, Alexandra Leitão apontou que “é exequível perspetivar” a construção de 4.500 novos fogos durante um mandato, “parte com promoção direta municipal e parte com parcerias privadas”. Alguns já estão identificados e com projeto, mas não avançaram, como o Programa de Renda Acessível do Restelo, referiu. “Identificámos ainda mais 1.200 fogos no Paço do Lumiar, Campolide, São Vicente, Estrela, Lumiar e Misericórdia”, adiantou.

Para fomentar a colaboração com investidores privados, destacou quatro medidas: rever o PDM, introduzir majorações de edificabilidade em projetos imobiliários que aceitassem que 25% do projeto ficasse para habitação acessível, reduzir taxas municipais e encurtar prazos de licenciamento. Quanto a este último, referiu que “os grandes projetos, que são os que realmente ajudam a resolver o problema, demoram mais de dois anos a ser aprovados. Quanto mais tempo o investimento fica parado, mais se repercute no preço das casas. Não queremos que isso aconteça”.

A candidata defendeu ainda soluções alternativas, como a criação de projetos standard para habitação acessível e manuais de boas práticas que funcionem como checklist para acelerar processos. “Se houver dois ou três projetos standard de habitação acessível, pode ser uma forma muito eficaz de abreviar os licenciamentos”, considerou.

Um dos problemas dos últimos anos foi atuar apenas do lado da procura sem reforçar a oferta, o que fez aumentar ainda mais os preços. Temos de trabalhar os dois lados em simultâneo”

Defendeu, também, a redução das taxas e impostos municipais para quem construa casas acessíveis, uma vez que “tudo o que aumenta os custos da construção deve ser revisto pela Câmara, porque só assim a habitação acessível será viável para quem compra e compensadora para quem investe”.

Outro dos pontos críticos para a candidata à CML é a revisão do PDM. “Lisboa precisa de ser uma cidade mais equilibrada. Hoje é desconfortável para peões. É preciso equilíbrio entre carro, peão e transportes públicos, equilíbrio entre atividades económicas, e sim, penso sobretudo no turismo”. Entre as alterações que propõe, destacou “mais construção em altura, maior equilíbrio entre habitação e usos turísticos/hoteleiros, proteção do uso habitacional em zonas onde ele está em risco e regras ambientais mais exigentes”.

Alexandra Leitão defendeu ainda “maior rigor no alojamento local, em especial o ilegal”, e um uso mais ativo do direito de preferência por parte da autarquia. Sublinhou também a necessidade de mobilizar os imóveis devolutos para o mercado, pois estes “são um problema de degradação da cidade; há que mobilizar para o mercado, não pode estar ali parado”.

A candidata socialista destacou ainda três planos prioritários na cidade: o Vale de Santo António, “onde o plano de urbanização já devia estar concluído”, o Vale de Chelas, “onde é urgente aprovar uma ORU”, e a Alta de Lisboa, “a maior zona de crescimento da cidade, com capacidade para cerca de 4.000 fogos”, onde defendeu a necessidade de renegociar o contrato existente.

Alexandra Leitão defendeu, por fim, que “precisamos de proximidade com todos e de mecanismos que mobilizem os privados. A habitação deve ser encarada como um desígnio nacional. É algo que pode mudar a vida de quem precisa de casa e, em consequência, a vida de toda a cidade”, concluiu.

Recorde-se que na última quarta-feira, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato às próximas eleições autárquicas, foi o orador convidado do ciclo de Almoços-Conferência, onde apresentou também as suas propostas para a cidade de Lisboa. Saiba mais.