A Câmara Municipal de Lisboa aprovou em reunião de câmara de 21 de janeiro a criação de uma nova equipa dedicada à inovação organizacional dos processos de urbanismo. Tem como principais objetivos «promover a eficiência produtiva, maior celeridade, transparência e desburocratização no licenciamento urbanístico, assim como fomentar uma maior proximidade e comunicação com os cidadãos».
Esta equipa vai focar-se em áreas consideradas estratégicas, como a «comunicação, monitorização e controlo de gestão, sistemas de informação e normalização e documentação».
Joana Almeida, Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, afirma em comunicado que «internamente há muito a fazer para conseguirmos assegurar uma boa organização, uniformização e eficiência produtiva na tramitação dos processos. De igual modo, precisamos de ser mais claros, objetivos e transparentes nas informações que disponibilizamos. É preciso criar uma maior proximidade com os cidadãos, tornar a linguagem acessível e as plataformas digitais mais intuitivas e menos burocráticas».
Segundo a autarca, em 2021, foram submetidos e decididos cerca de 1800 processos de edificação. «No entanto, persiste um passivo de cerca de 3100 processos que se arrastam em diferentes níveis de apreciação e decisão. Isto significa que temos urgentemente de olhar para os fluxos internos, uniformizar regras e procedimentos, monitorizar e produzir indicadores de gestão operacional que nos permitam identificar melhorias, propor soluções e implementá-las num curto espaço de tempo. Só com uma equipa exclusivamente focada nestas tarefas conseguiremos caminhar para uma maior eficiência e celeridade no urbanismo», acredita.
Na área da comunicação a equipa vai focar-se na «criação de canais de comunicação e fóruns internos para partilha de informação e garantia de homogeneidade na apreciação e decisão de processos», assim como na «promoção da concertação interna de pareceres, entre diferentes departamentos, em matérias de especial complexidade». Já na comunicação com os cidadãos o foco estará «na criação de mecanismos automáticos de acesso à informação».
Quanto à monitorização, as prioridades passam por «melhorar a produção e divulgação de indicadores de gestão operacional e de tramitação de processos, assim como aferir o nível de satisfação dos munícipes, com uma imediata e permanente identificação e implementação de ações de melhoria de eficiência».
No que diz respeito à área dos sistemas de informação, a equipa vai focar-se na «integração das plataformas digitais do urbanismo com as demais aplicações do município; na implementação de melhorias e evoluções necessárias no urbanismo digital; no desenvolvimento de uma nova plataforma SGPI - Sistema de Gestão e Planeamento de Intervenções municipais no território e ainda no desenvolvimento de uma metodologia BIM, com vista à sua aplicabilidade na tramitação de processos urbanísticos, mais eficiente, transparente, objetiva e eficaz», avança ainda a autarquia.
Ao nível da normalização, serão desenvolvidos «manuais de procedimentos e manuais técnicos promovendo-se a necessária clarificação de regras urbanísticas e a sua divulgação».
