Os conceitos de cidade estão a evoluir e os municípios assumem atualmente um papel cada vez mais importante no desenvolvimento da sociedade e no aumento da qualidade de vida dos cidadãos. O Evento Português no MIPIM 2022, “Leading Urban Transformation in Post-Pandemia Time”, marca o primeiro debate público presencial entre Carlos Moedas, Presidente da Câmara de Lisboa, e Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto.
Na visão do Presidente da Câmara de Lisboa, as regras para as cidades em tempos pós-pandemia não mudaram. Carlos Moedas explica que «as cidades devem seguir duas regras básicas: a regra do concreto e a regra do agora». Muitas vezes cai-se na tendência de falar de uma estratégia europeia, mas Carlos Moedas lembra que o desenvolvimento começa ao nível da cidade. O autarca foi ainda mais longe e afirmou que «as cidades são mais poderosas que os Estados» e as pessoas querem da política soluções rápidas e ajustadas.
Por outro lado, Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, destaca que «o poder percebido das cidades do ponto de vista dos cidadãos é diferente do poder concedido aos municípios». Rui Moreira destacou que o papel cada vez mais importante no desenvolvimento da sociedade por parte dos municípios se deve ao facto de as cidades serem mais transparentes, uma vez que existe uma maior proximidade dos cidadãos.
Que fatores limitam o desenvolvimento das cidades?
Segundo Rui Moreira, um dos maiores desafios neste momento é o enquadramento legal, que segundo o próprio, está desenhado para resultar numa «burocracia excessiva», e que leva a uma dificuldade em ajustar a rapidez com que as soluções podem ser entregues aos cidadãos.
Carlos Moedas concorda, e refere que tanto os recursos disponíveis, como a estratégia, condicionam o desenvolvimento das cidades; no entanto, a ambição é também um propulsor da mudança urbana e nas palavras do Presidente da Câmara «Lisboa tem uma visão global, e gostaria de ver o nosso potencial traduzir-se em ser a capital europeia da inovação».
Investir em Lisboa e no Porto: sustentabilidade, habitação a preços acessíveis…o que podem os investidores esperar?
«O panorama do Porto é simples: as pessoas querem uma cidade interessante e confortável», afirma Rui Moreira. O desenvolvimento urbano do Porto reflete já uma nova perspetiva sustentável para alcançar a neutralidade carbónica, com as medidas necessárias para manter um crescimento positivo – para o qual a participação dos cidadãos é obrigatória, tal como muitos políticos já defenderam durante o MIPIM este ano. O Presidente da Câmara do Porto não está preocupado com a forma como os investidores encaram estas mudanças, porque no seu entender «as oportunidades aparecem em tempos de mudança».
Além disso, Rui Moreira esclarece que o Porto está muito ativo em matéria de sustentabilidade, e um dos grandes investimentos está a ser feito nos transportes públicos. Como afirmou o autarca, «não podemos esperar que a curto prazo todos mudem para veículos elétricos pessoais, por isso estamos a enfrentar este desafio através da substituição da nossa frota pública por veículos elétricos e movidos a hidrogénio». Recorde-se ainda que o Porto está em fase de expansão da sua capacidade subterrânea, nomeadamente com duas novas linhas articuladas com outras cidades.
Carlos Moedas partilha da mesma opinião e comenta que é fundamental «recriar empregos segundo critérios de sustentabilidade». Em relação à habitação a preços acessíveis, o autarca defende que «as entidades públicas e privadas têm de trabalhar em conjunto». Carlos Moedas partilha que uma das suas preocupações para Lisboa é o elevado número de jovens que saem da cidade para trabalhar no estrangeiro, por falta de condições para iniciar uma vida profissional próspera…neste sentido, a inovação volta a ser apresentada como um dos pilares do Presidente da Câmara, dado que acredita que «devemos criar novas empresas para atrair capital e poder remunerar bem a nossa pool de talento jovem».
Em contrapartida, Rui Moreira destaca que «o que precisamos é de habitação, pois a habitação a preços acessíveis está diretamente relacionada com o que as pessoas ganham». Rui Moreira destaca que o primeiro passo é aumentar o rendimento disponível, e o segundo é reduzir ao máximo os impostos. O município está disposta a fazer concessões de 70 ou até 80 anos no modelo de Build-to-rent, o que representa uma mais-valia para os investidores; e os dados evidenciam a atenção dada pelo Porto a este tema: mais de 13% da população vive em habitações social.
