Para manter as cidades portuguesas competitivas, e também para minimizar o a crise da habitação em Portugal, «temos de criar um paradigma que defenda, credibilize e promova o investimento, não só do ponto de vista das autarquias, mas também da política pública». As palavras são de Cristiano Cabrita, vice-presidente da Câmara Municipal de Albufeira, que foi o orador convidado da mais recente Executive Breakfast Session, que a APPII realizou a 27 de setembro, em Lisboa.

Neste encontro com os promotores e investidores imobiliários da associação, o autarca de Albufeira reconheceu que «temos um problema de habitação em Portugal, que bem conhecemos, e uma falta de estratégias nas últimas décadas», e considera que «o pilar da habitação não é prioritário como tem sido o da saúde, por exemplo».

Um dos problemas que identifica é o facto de «40% do custo de uma casa serem impostos. Isto cria dificuldades no mercado e às famílias». Cristiano Cabrita afirma ser «um defensor acérrimo do IVA a 6% na construção de habitação. Vivemos num mundo global, as fronteiras de 1143 ficaram no passado, e é uma questão de bom senso», apontando para a grande diferença das taxas aplicadas em Espanha. «Temos de pensar como dar garantias aos investidores e criar uma predisposição para o investimento e condições para a promoção imobiliária. Não podemos fazê-lo sem sensibilidade jurídica e fiscal», para que este não seja feito apenas do outro lado da fronteira.

Dando o exemplo de Albufeira, Cristiano Cabrita defende que «o investimento e promoção imobiliária são fatores de crescimento da economia local. Criar estas dinâmicas é fundamental, e Albufeira tem crescido muito graças a investimento desde os anos 70, quando era uma vila piscatória. Tornou-se num dos destinos mais apetecíveis do país, e as comunidades locais beneficiaram desse investimento. Por isso, saudamos os investidores e o investimento que é feito no nosso município. Não temos receio do investimento imobiliário, é um bem essencial para o desenvolvimento local».

No município, identifica algumas zonas com maior potencial de desenvolvimento imobiliário, como a área entre a marina e os Salgados, já com processo de edificação em curso, ou entre Santa Eulália e a Ribeira de Quarteira. Estão também a ser construídos vários novos hotéis de referência, e mantém-se o interesse dos operadores internacionais no destino.

Mas também o centro histórico da cidade, «muito associado à animação noturna», tem potencial de investimento muito interessante, garantiu. «Albufeira está a crescer, os números apontam para isso, e encontram em mim uma predisposição para ajudar o investidor, sem qualquer tipo de dogmatismos. É preciso encarar o investimento imobiliário como algo bom para as nossas comunidades».

“Não devemos colocar barreiras ao investimento estrangeiro, temos de ganhar competitividade”

O edil afirmou durante este encontro não concordar «com a diabolização dos Golden Visa, do alojamento local ou do Regime de Residente Não Habitual», acreditando que «não devemos colocar barreiras ao investimento estrangeiro, temos de ganhar competitividade».

Cristiano Cabrita afirmou que os municípios deveriam ter todos uma espécie de “balcão do investidor” para facilitar o acolhimento dos investimentos, à semelhança do que encontrou na Madeira. «Queremos implementar isso em Albufeira, um balcão que tenha uma ligação política e uma propensão para ajudar o investidor, sem complexos».

Habitação precisa “de um novo paradigma de crescimento”

O autarca de Albufeira considera que «é necessário desenvolver um novo paradigma de crescimento em Portugal», já que «a estratégia de habitação não resultou nas últimas décadas, e não acredito que se resolva agora em meses».

Identifica problemas como a disponibilidade de terrenos urbanos, ou os regulamentos de ordenamento de urbanístico «e as suas várias camadas e subcamadas», assim como os constrangimentos de «lidar com demasiadas entidades regionais», o que atrasa o processo.

Mesmo com o novo Simplex implementado, é necessário que seja adaptado a cada realidade local. «Precisamos de mais terrenos, mais soluções, mais simplificação, e mais objetividade na gestão do investimento e do ordenamento urbanístico, para podermos garantir mais investimento e oferta de habitação».

Seja como for, «é preciso dar sinais aos investidores», e junto dos associados da APPII garantiu que «temos vários problemas para resolver, mas queremos ajudar-vos».