O Almoço-Conferência "O balanço de mandato e o desafio de projetar Lisboa no mundo", organizado pela Vida Imobiliária e pela APPII, decorreu esta terça-feira, 15 de setembro, no Hotel Pestana Palace, em Lisboa. O evento contou com a participação de Joana Almeida, vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, que partilhou a sua visão sobre as oportunidades e desafios inerentes à gestão do território, num momento em que a cidade atrai cada vez mais visitantes, residentes internacionais e investidores.

Durante a sua intervenção, Joana Almeida destacou a importância de agilizar os processos de licenciamento e reforçou o foco na criação de mais habitação na cidade. A vereadora traçou um balanço dos três anos de mandato e delineou as prioridades futuras, colocando a habitação no centro das políticas municipais. Com a complexidade dos processos de licenciamento a ser um dos grandes obstáculos ao investimento, Joana Almeida destacou os esforços da autarquia em simplificar e acelerar. «Herdámos um conjunto de processos complexos, que temos vindo a desatar. Não há milagres, mas tem havido muito esforço e trabalho», afirmou.

“Não são os processos que se adaptam à estrutura, mas a estrutura que se adapta ao processo”

De acordo com Joana Almeida, o terceiro ano de mandato foi marcado por um «trabalho exaustivo de adaptação ao Simplex», que trouxe uma mudança significativa na forma como os serviços se organizam. «Hoje, todos serviços vêm ao urbanismo, reúnem-se à mesa, e há um parecer único, algo que está em vigor desde abril. Não são os processos que se adaptam à estrutura, mas a estrutura que se adapta ao processo», sublinhou, reforçando que a colaboração entre os diferentes departamentos é agora mais eficiente.

Esta abordagem tem permitido reduzir prazos de resposta, nomeadamente nas operações que envolvem a via pública, em que os tempos de decisão foram reduzidos para metade. «Estamos a trabalhar com a APPII para resolver problemas que ainda demoram demasiado tempo a ser resolvidos, como as alterações na via pública», afirmou. 

A vereadora indicou ainda que, em 2022, «o tempo médio de licenciamento era de 16 meses, em 2023 conseguimos baixar para 13 meses, mas o nosso grande desafio é atingir os 9 meses para projetos estruturantes». O Simplex «veio para ficar, mas é uma cultura que todos nós temos de adotar. Temos de mudar a nossa forma de pensar, porque só assim o Simplex poderá funcionar de verdade», enfatizou, deixando um alerta sobre a necessidade de capacitar os serviços municipais, especialmente no que diz respeito ao controlo sucessivo dos processos.

A habitação «continua a ser a prioridade máxima» da Câmara de Lisboa, apesar do aumento do número de hotéis e apartamentos turísticos na cidade. «O foco continua a ser a habitação, habitação, habitação», repetiu a vereadora, enfatizando que «continuamos a receber hotéis e apartamentos turísticos, mas o nosso foco continua a ser a habitação».

"Em um ano e meio, foram licenciados 8.230 fogos"

Entre janeiro de 2022 e setembro de 2024, a autarquia licenciou 8.230 novos fogos, tanto em construção nova como em reabilitação. «Este é um número significativo e mostra o nosso compromisso. Neste período, o Lumiar foi a freguesia com mais fogos novos licenciados, enquanto Arroios lidera na reabilitação», detalhou Joana Almeida.

A vereadora destacou também o potencial de desenvolvimento de novas áreas habitacionais, como o loteamento na freguesia de Santa Clara, que poderá tornar-se uma das principais zonas residenciais de Lisboa. «Queremos dar uma ideia clara do potencial de criação de habitação, tanto em zonas consolidadas como em novas áreas, e Santa Clara tem um grande potencial de desenvolvimento», apontou.

Apesar da perceção de que o centro histórico de Lisboa está reservado ao turismo, Joana Almeida fez questão de sublinhar que a câmara está a «aprovar vários projetos habitacionais em freguesias como Arroios, Santo António, Santa Maria Maior e Estrela».

Relativamente aos projetos de Entrecampos, Matinha e Quinta da Bensaude, Joana Almeida sublinha que «são heranças pesadas que pretendo resolver neste mandato». A vereadora também avançou que o Plano de Urbanização de Santo António, que prevê a construção de 2.400 novos fogos, será aprovado até ao final do ano.

«Só nestes grandes projetos temos mais de 10 mil fogos. Este é um trabalho contínuo que estamos a desenvolver, e temos muito mais áreas por consolidar em Lisboa», acrescentou. Quanto às áreas de oportunidade, apontou para a reabilitação urbana como uma «peça-chave no desenvolvimento da cidade».

Joana Almeida expressou alguma reserva quanto aos planos de urbanização e pormenor, que, na sua visão, nem sempre têm capacidade de concretização. «Eu sou um pouco contra os planos de urbanização ou pormenor, pela sua incapacidade de se concretizarem. Por isso, optámos por seguir a linha das unidades de execução, que queremos que sejam simples e eficazes. Atualmente, temos 153 hectares de unidades de execução em elaboração», afirmou.

«Há um grande investimento no espaço público e é importante também que, nos vossos projetos, haja investimento no espaço público»

O investimento no espaço público foi outro dos temas abordados por Joana Almeida, que reconheceu a importância da câmara municipal em liderar esta área, mas também desafiou os investidores a participarem neste processo. «O investimento no espaço público é fundamental para qualificar a cidade. É importante que, nos vossos projetos, haja também este compromisso», apelou a vereadora.

Autarquia está “a construir a Estratégia Lisboa 2040”

Em termos de planeamento estratégico, a vereadora informou que está em curso a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e a elaboração da estratégia Lisboa 2040. «Queremos projetar Lisboa no mundo, com sustentabilidade, inovação e proximidade. Esta é a visão que temos para o futuro da cidade», destacou. Relativamente à revisão do PDM, «irei convidar a APPII para analisarmos juntos o PDM e identificarmos o que, do ponto de vista do investidor, não está a funcionar, para que possamos melhorar».