«Uma cidade não se faz a partir do centro da decisão política ou apenas com os privados, mas sim através desta parceria, que tem funcionado e gerado riqueza para o Porto». As palavras são de Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, que participou esta semana no evento “Uma visão para o futuro do Porto”, organizado pela VI e pela APPII no âmbito do ciclo anual de Almoços-Debate da Vida Imobiliária. Acredita que «temos de ser facilitadores de negócios, estamos em profunda concorrência com os outros municípios».

Recordando uma cidade «macambúzia» até 2013, Rui Moreira destacou que «a reabilitação urbana teve um papel muito importante e interessante para a cidade. Mostrou que, com investimento e planeamento público bem feitos, é possível criar um efeito multiplicador. Foi o que permitiu que a cidade se desenvolvesse da forma que tem desenvolvido. Por cada euro, teremos 20, 25 ou 30 euros de investimento privado», calcula o autarca. «Criou-se um ciclo virtuoso entre políticas públicas e privadas».

Desmistificando o significado da expressão “publico-privada”, Rui Moreira afirma que esta parceria é «genuinamente potenciadora daquilo que é esta articulação entre vários interesses», afirmando que a Câmara do Porto foi «mais regulador que investidor».

Destaca como «o primeiro e mais importante projeto» da autarquia para esta estratégia de dinamização da cidade a concessão do Pavilhão Rosa Mota, hoje Superbock Arena: «a autarquia tinha gasto milhões de euros em projetos sem encontrar forma de o realizar. Não tinha recursos ou plano estratégico, nem tinha conseguido mobilizar investidores privados. Resolvemos testar o mercado, dizer o que queremos, garantir que arranjamos os jardins, colocar a concurso e cobramos uma renda e utilização gratuita. E com este pequeno passo mostrámos que havia capacidade de atração».

E dá também o «exemplo oposto» do Mercado do Bolhão: «foi investimento puro e duro, para criar uma âncora numa zona da cidade que hoje floresce, e que estava degradada. Não nos preocupamos com a sua rentabilidade, porque é um projeto reprodutivo daquela zona da cidade. Estes dois projetos mostram que não podemos olhar para a cidade com uma visão ideológica fechada».

“Retirar a visão ideológica do pensamento da cidade”

Rui Moreira acredita que «há ainda muitos projetos para completar» no Porto, e está apostado nas vertentes da melhoria da mobilidade, da minimização do impacto ambiental, e na disponibilização de habitação a preços acessíveis.

Neste último ponto, destaca que «é fundamental a participação dos privados. Sabemos que o mercado não resolve por si só o problema da habitação em nenhum sítio do mundo. Hoje percebe-se que é preciso investimento público, mas é possível encontrar aqui um sistema de parceria».

Acredita que há espaço para todos, e que «tem de haver um mercado onde a renda de alguma maneira é equilibrada pelo compromisso camarário com benefício fiscal. E a CMP tem de continuar a manter o parque habitacional e a disponibilizar casas para quem não as pode pagar».

Para conseguir estes objetivos, é necessária «a atração de investimento e a facilitação dos negócios. É assim que se consegue». Entra aqui a importância da desmaterialização dos processos de licenciamento, que garante que vão ser retomados depois da paragem legal devido aos atrasos da aprovação do novo PDM.

E lembrando a competição com os concelhos vizinhos, aponta que «se conseguirmos que as pessoas do Porto paguem menos pela energia que vamos produzir nos seus telhados, estamos a aumentar o rendimento disponível das famílias, que é o tal fator multiplicador que falta agilizar. É assim que vamos concorrer e sair deste ciclo em que temos muita gente a viver em condições de pobreza».

Quer também desmistificar a ideia da gentrificação: «uma cidade vive por natureza por gentrificação. Nunca consegue viver sem novos moradores. E não serão novos filhos, que temos poucos hoje em dia. Precisamos de pessoas que venham para a cidade e que, passado algum tempo, se sintam portuenses. Precisamos de pessoas que colaborem». Está convicto de que o Porto tem capacidade para absorver «a modernidade dos ventos que sopram de fora, sem medo dos investidores, dos visitantes ou dos novos habitantes».

Conclui que «qualquer que seja o futuro da cidade do Porto, espero que a cidade não regrida nesse aspeto, que não volte a ser macambúzia. O mérito do que a cidade é hoje é de todos. Não podemos impor a ideia da pequenez».