A 1ª edição do “Pensar a Energia”, organizada pela Adene, decorreu no passado dia 14 de abril, no auditório da Ordem dos Engenheiros – Região Norte, no Porto. A conferência teve o apoio da respetiva OERN e da Vida Imobiliária.

Bento Aires, Presidente da Ordem dos Engenheiros - Região Norte, iniciou a conferência dizendo que «quando falamos de neutralidade carbónica, reabilitação dos edifícios, energia, componente passiva e não passiva das climatizações dos próprios edifícios, falamos de engenharia».

O Presidente da OERN julga que «precisamos de ter mais cultura de engenharia na nossa sociedade e, também, mais cultura da energia face aos tempos que estamos a viver».

Nelson Lage, Presidente da Adene, deu também as boas-vindas a todos os presentes na 1ª edição do “Pensar a Energia”. O presidente da Agência para a Energia conta que a «complexidade da agenda energética, aquela que é toda a constante evolução do setor, e todos os desafios que este setor coloca, levou a Adene a lançar um espaço de discussão, que serve para aprofundar os temas mais relevantes e atuais do setor da energia, cumprindo assim aquilo que é a missão da Adene».

“Precisamos de pensar energia”

Para o presidente da Adene «precisamos mesmo de pensar energia» e precisamos de fazê-lo com «cada um dos decisores, intervenientes, associações representativas do setor». Este ciclo de conferência é esta «proximidade e descentralização, por isso começamos no Porto. Temos de percorrer o país com estas conferências», salienta Nelson Lage, adiantando que a 2º nem a 3ª conferência serão em Lisboa.

Nelson Lage, Presidente da Adene.

«É urgente juntarmos reforços para procurar medidas concretas, que nos permitam uma utilização energética limpa e coesa. Só unindo esforços conseguiremos vencer a emergência climática que vivemos», enfatiza o presidente da Adene, acrescentando que «é tempo de agir agora, temos de agir em conjunto e o diálogo é o único caminho que temos pela frente para de facto conseguirmos atingir todos os objetivos que temos pela frente».

Carlos Zorrinho, Deputado no Parlamento Europeu, aponta ao facto de devermos «aproveitar todo o debate que se tem feito na sociedade portuguesa sobre a habitação e o património edificado, para colocarmos no prato da balança as oportunidades e os desafios colocados pela construção e reabilitação dos edifícios».

Logo após as boas-vindas, a Secretária de Estado da Habitação apresentou as grandes linhas da política de habitação.

Mesa-redonda de debate

Estiveram presentes na mesa-redonda de debate João Tomaz, Diretor para a Área da Sustentabilidade Associação Portuguesa de Bancos (APB), José de Matos, Membro da Direção Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII. Com o tema “O Papel da Banca na Transição Energética”, a sessão teve como moderador Nuno Baptista, da Adene.

No ponto de vista da banca, João Tomaz garante que o setor bancário está «totalmente empenhado na agenda da sustentabilidade» e que á algo que se verifica numa «série de medidas concretas» que os bancos estão a tomar. São elas: «integração de fatores ESG na estratégia global das instituições; a definição de metas concretas em termos de carteira de crédito e de carteira de investimento; um grande foco na gestão dos riscos ESG; vários bancos têm lançado linhas de crédito específicas; estruturação de operações ligadas aos objetivos de sustentabilidade etc.»

“As parcerias são cada vez mais determinantes para podermos alcançar esses objetivos ”

O Diretor para a Área da Sustentabilidade da APB concorda também com Nelson Lage, «as parcerias são cada vez mais determinantes para podermos alcançar esses objetivos» e que a melhoria da eficiência energética dos edifícios terá de ser «o principal investimento a ser feito em Portugal».

Atenta ao facto de que para os bancos «é importante conciliar a sustentabilidade ambiental com a sustentabilidade financeira». João Tomaz mostra-se muito tranquilo quanto às taxas de esforço e na relação entre a banca e habitação: «apenas 12% dos créditos têm taxa de esforço acima dos 36%, o que é tranquilizador».

De acordo com um estudo do BCE, Portugal será o país da Zona Euro onde o nível de investimento associado à transição climática terá que ser maior em percentagem do PIB: «estamos a falar de cerca de 7% do PIB por ano, até 2030, sendo 4/5 investimento privado», refere o responsável.

João Tomaz frisa, também, que para financiar a renovação dos edifícios para a eficiência energética, «será essencial os apoios financeiros diretos do Estado com um contributo da banca com produtos especificados para completar no financiamento ao apoio que é do Estado. O apoio das linhas BEI são também essenciais».

José de Matos alerta ao facto de que «temos de olhar para a capacidade que existe agora face à nova realidade das taxas de juro, da inflação e de outras condicionantes», sendo que neste momento «não é só aquilo que era a taxa de endividamento das famílias, e o seu esforço, é aquilo que será no futuro para quem quiser comprar uma casa».

O Membro da Direção da CPCI sublinha que «a construção tem capacidade» e considera que «depende de «haver dinheiro para continuarmos pelo menos no ritmo em que estamos atualmente». Reforça que a capacidade do setor de construção, das empresas e dos profissionais «é um assunto urgente, que já devia ter sido tratado há mais tempo».

“Dar prioridade à construção, à formação profissional e à modernização das empresas de construção”

José de Matos explica que «é fundamental dar prioridade à construção, à formação profissional e a uma modernização das empresas de construção, pois não existe capacidade instalada para corresponder a todo o desafio da modernização e da reabilitação de edifícios necessários». O responsável constatou ainda a informalidade de mercado que ainda sobrevive. A construção, nomeadamente com a evasão fiscal, «cria situações de injustiça na concorrência entre empresas», aponta.

Renovar o existente e construir o novo

Para Hugo Santos Ferreira, o combate à pobreza energética do edificado, «seja por via da renovação do edificado existente, seja pela construção de novo edificado eficiente do ponto de vista energético, só se pode fazer de duas formas: renovando o existente ou construindo novo, e que todo ele seja verde».

O presidente da APPII considera que «estamos a tornar cada vez mais complicado e a inviabilizar projetos de reabilitação urbana», sendo que é por esta via que «podemos fazer a renovação da eficiência energética do edificado energético, ou seja, deixarmos de ter um parque habitacional pobre do ponto de vista energético». Acrescenta que as dificuldades na reabilitação «são um grande atraso para os planos de redução da pesada ecológica».

No âmbito do pacote da habitação, Hugo Santos Ferreira, assinalando que «estamos neste momento a negociar o pacote de medidas», reitera que o setor «se deve questionar e deve fazer-se ouvir na matéria do IVA a 6% na reabilitação urbana», que «está em causa neste momento».

É importante elucidar que, o conceito de reabilitação urbana vigente em Portugal, «é um conceito amplo», diz Hugo Santos Ferreira. Caso esta medida, que está a ser negociada no âmbito pacote da habitação, seja aprovada, «há muitos projetos de habitação que vão deixar de existir», prevê o presidente da APPII, considerando que «é pena que estejamos a tornar cada vez mais onerosa a renovação do edificado».

Hugo Santos Ferreira aponta que «vamos ter menos reabilitação do edificado, menos habitação, ou seja, o setor da construção e do imobiliário vai ficar mais pobre», acrescentando que o setor «deve manifestar-se».

“Com um licenciamento mais rápido, podemos ter mais renovação dos edifícios”

Ainda no âmbito do pacote da habitação, Hugo Santos Ferreira admite que «há que dar os parabéns ao Governo por querer melhorar o licenciamento urbanístico, algo que nunca tínhamos visto nas últimas décadas». Somente com um licenciamento mais rápido, «podemos ter mais renovação dos edifícios e mais combate à pobreza energética do edificado», sublinha o presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários.

Todavia, atenta para o facto de o Governo «ter de dialogar com todas as entidades públicas que também estão a trabalhar esta matéria, porque senão voltamos a correr o risco de isto ser uma mão cheia de nada».

Fonte: VI