Esta quinta-feira foi oficialmente criada a Fundação da Construção. A escritura pública foi assinada no Técnico Innovation Centre, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e dos bastonários e presidentes das maiores empresas do setor.

A Fundação da Construção reúne a Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Arquitectos e a Ordem dos Economistas, juntamente com 14 empresas líderes do setor da construção e projetos em Portugal, nomeadamente a A400, Alves Ribeiro Construção, Betar Consultores, Casais, Coba, Conduril, Gabriel Couto, Grupo Visabeira, HCI, JLCM, Mota-Engil, NRV, Teixeira Duarte, e Ventura + Partners.

Esta iniciativa surge da convicção de que um esforço conjunto e concertado entre as principais entidades do setor é importante para contribuir para o conhecimento coletivo das reais necessidades do país neste setor de atividade, como por exemplo, para o correto dimensionamento das suas infraestruturas e do edificado, acautelando o desenvolvimento económico sustentável e a defesa do interesse e a autonomia nacionais.

A Fundação da Construção quer ser um motor de mudança, agregando a experiência e o conhecimento dos seus membros para responder aos desafios do presente e do futuro.

Durante a sessão oficial de apresentação e escritura pública da Fundação da Construção, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, partilhou o seu «entusiasmo» com a iniciativa: «nesta fase de governação, identifico-me totalmente com a constituição desta fundação».

Para o ministro, «é muito bom quando uma fileira se une à volta de um desiderato como este, ainda melhor quando esse desiderato é de criação de saber, para melhor servir os nossos concidadãos. Estamos absolutamente alinhados neste desígnio. Imediatamente disse que “sim, presente”. Em nome do Governo, contam connosco neste nosso desafio, e eu conto convosco nesta provocação saudável, disruptiva, de questionarmos as decisões. Estamos profundamente agradecidos por esta iniciativa, estamos expectantes para ver estes estudos e as provocações saudáveis que nos têm para fazer, e para que nos ajudem neste caminho. De mãos dadas, somos mais fortes. Precisamos de robustecer esta fileira ainda mais, para encontrar novos rumos e construir Portugal».

Miguel Pinto Luz afirma perceber «todos os vossos anseios. Se não mobilizarmos o setor, criarmos novas regras e mecanismos, podemos proclamar as obras que quisermos, as mudanças estruturais, que precisamos de mais habitação, mas ela não se concretizará. Esta fundação é importante para se pensar como é que este setor pode ser mais competitivo. Para nunca ficarmos atrás dos outros. Queremos continuar a exigir essa qualidade».

Sobre o Pacto para a Construção, recentemente anunciado pelo Governo, Miguel Pinto Luz remeteu mais novidades para as próximas semanas, afirmando que será «essencial», e que a escritura de formalização da Fundação da Construção «será o ato mais simbólico do início deste pacto».

Para Miguel Pinto Luz, é também necessário rever a lei dos solos, nomeadamente para criar mais habitação e condições para atrair mão-de-obra estrangeira. Recordou também para a necessidade de um novo Código dos Contratos Públicos: «precisamos de um novo, não de mais uma revisão. Não podemos estar parados por litigâncias, temos de encontrar formas de ser mais céleres e de entregar um mundo melhor às próximas gerações».

Por seu turno, Horácio Sá, presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil e representante das empresas fundadoras, recordou na ocasião que a construção emprega hoje 7% da população ativa, sendo o 5º maior empregador do país. «São mais pessoas que a administração pública ou que o turismo. É fundamental em toda a economia. O peso da construção no emprego, os custos tangíveis e intangíveis levam-nos a concluir que devemos procurar ter uma estratégia para a construção».

O responsável recordou os últimos anos de desafio para o setor, especialmente depois da última crise financeira, que levou ao encerramento de muitas empresas. «Hoje, temos um setor totalmente transformado. As maiores empresas de construção são altamente diferenciadas, com muita experiência, e ultrapassaram também a pandemia, a enorme inflação, e as consequências da invasão da Ucrânia. Este tecido empresarial é altamente resiliente e robusto». No entanto, as empresas portuguesas «são as únicas com as quais nos cruzamos pelo mundo fora que não têm o mercado nacional como o seu principal mercado. É fundamental ter uma base nacional sólida, apostando nas pessoas, na inovação, criando um porto seguro. Caso contrário, isso comporta grandes riscos».

A Fundação da Construção tem como objetivo «definir uma estratégia para a construção. Pretendemos contribuir para isso e para a coesão territorial, promovendo ações de debate, de vinculação de talento, sessões de reflexão, antecipar o Código da Construção ou criar um Observatório da Construção, para que se registe o que correu bem e o que correu mal».

Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, parabenizou a iniciativa, e recordou que esta união entre público, privado e associações é inédita, apelando à inclusão de mais instituições e empresas na Fundação no futuro.  

Destacou como principais desígnios da Fundação da Construção o interesse nacional ou o talento. «Portugal tem muito a ganhar com alguma salvaguarda do interesse nacional nas matérias empresariais. Quase 50% das obras públicas foram adjudicadas a empresas estrangeiras nos últimos anos, o que é legítimo, mas não acontece o inverso. Temos capacidade instalada, e não há contratação pública de empresas portuguesas lá fora», aponta.