Habitação
18/09/2023
Governo reúne com associações do setor sobre atualização das rendas
A ministra da Habitação convocou para 21 e 22 de setembro as associações de inquilinos, as associações de proprietários, a UGT, a CGTP e a DECO.
Governo reúne com associações do setor sobre atualização das rendas

O Governo vai reunir esta semana com as várias associações do setor e com as centrais sindicais, para discutir e analisar os temas relacionados com a atualização das rendas para 2024 e com os contratos de arrendamento anteriores a 1990.

Marina Gonçalves, ministra da Habitação, convocou para 21 e 22 de setembro as associações de inquilinos, as associações de proprietários, a UGT, a CGTP e a DECO. De acordo com comunicado avançado pelo Ministério da Habitação, o Executivo pretende ouvir os vários intervenientes no setor para «ponderar os efeitos que a inflação estimada para o próximo ano terá no mercado de arrendamento».

Além da questão da atualização do valor das rendas a partir de 1 de janeiro, o Governo vai também aproveitar os encontros para discutir o modelo dos limites da compensação a atribuir aos senhorios e da renda a fixar para os arrendatários a partir de 2024, na sequência da não transição dos contratos de arrendamento celebrados antes de 1990 para o NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano), medida que consta do programa Mais Habitação, segundo comunicado.

Na semana anterior, António Costa frisou que «se queremos ter um mercado de arrendamento, também queremos ter um mercado que seja estável e previsível», prometendo uma «solução equilibrada, que nem desincentive os proprietários a colocar as casas no mercado, mas que não crie situações de rutura social».

Fonte: VI