Entre janeiro e março, foram licenciados 6,2 mil edifícios em Portugal, o que equivale a um decréscimo de 10,9% comparativamente ao 1º trimestre de 2022. Trata-se também de uma descida de -2,7% face ao trimestre anterior e -2,4% em relação ao 1º trimestre de 2019.

Os números agora publicados pelo INE, relativos ao 1º trimestre do ano, mostram que os edifícios licenciados em construções novas registaram uma descida de 11,1% em termos homólogos (-2,7% no 4º trimestre de 2022 e +6,2% em relação ao 1º trimestre de 2019). Já o licenciamento para reabilitação desceu 10,2% (-3,8% no 4º trimestre de 2022; -22,0% em relação ao 1º trimestre de 2019).

Do total de edifícios licenciados, 76,1% eram construções novas e destas, 81,7% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (364 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados no 1º trimestre de 2023, aponta o INE.

O Algarve e a Região Autónoma da Madeira registaram variações homólogas positivas no que toca ao número total de edifícios licenciados (+12,2% e +1,6%, respetivamente). No período em análise, as restantes regiões registaram uma diminuição nessa variável, destacando-se a Área Metropolitana de Lisboa, o Norte e a Região Autónoma dos Açores com os maiores decréscimos (-15,7%, -13,3% e -12,8%, respetivamente).

De acordo com o INE, até março, os edifícios concluídos decresceram 2,9% em relação ao 1º trimestre de 2022 (-4,1% no 4º trimestre de 2022), no entanto aumentaram 9,4% comparativamente ao 1º trimestre de 2019, totalizando 3,7 mil edifícios. A maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,9%), das quais 77,1% para habitação familiar.

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o Alentejo e o Centro apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+39,5%, +10,8%, +5,3% e +1,6%, respetivamente), a passo que, nas demais regiões, foram observadas variações negativas, destacando-se o Norte (-12,1%, equivalente a -177 edifícios).

Tendência de redução contínua no licenciamento

Numa análise mensal, o Instituto Nacional de Estatística constata uma tendência de redução contínua no licenciamento de edifícios a partir de outubro de 2022. No mês de fevereiro registou-se a maior descida, correspondendo a -16,9% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Fonte: VI