Semana RU
09/10/2025
O que já se sabe da revisão do Simplex Urbanístico?
O Governo tem a revisão do Simplex Urbanístico pronta e já pediu à Assembleia autorização legislativa para alterar o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE). Dia 13 de novembro, às 15h00, as principais novidades são debatidas na Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
O que já se sabe da revisão do Simplex Urbanístico?

O Simplex Urbanístico foi criado para acelerar os licenciamentos, mas não cumpriu com o seu desígnio. Autarquias, Ordens Profissionais, banca e operadores de mercado apontaram fragilidades e exigiram alterações para que este não fosse um "Simplex" só de nome.  O Governo ouviu o setor e aprovou, no Conselho Ministros de 25 de setembro, uma Proposta de Lei de autorização legislativa para alterar o RJUE. Quais as principais novidades? Como evoluímos no licenciamento urbano?

Dia 13 de novembro, às 15h00, estas e outras questões serão abordadas na conferência "O NOVO SIMPLEX URBANÍSTICO - COMO EVOLUÍMOS E QUAIS OS DESAFIOS?". 

Estão convidados para esta conferência Manuel Maria Gonçalves, CEO da APPII; Fernando Santo, Presidente do Conselho Estratégico da Construção, Imobiliário e Habitação da CIP; Cláudia Beirão Lopes, Director of Licensing & Urban Planning da Reify.; João Pereira Reis, Sócio da Morais Leitão; Joana Duro, Associada Coordenadora da Morais Leitão; bem como um representante da Câmara Municipal da Maia.

Semana da Reabilitação Urbana decorre de 12 a 14 de novembro na Casa da Arquitectura

Acompanhe a PROGRAMAÇÃO e não perca a oportunidade de estar presente!

SEMANA DA REABILITAÇÃO URBANA DO PORTO decorre na Casa da Arquitectura, em Matosinhos, de 12 a 14 de novembro. Este é um evento de acesso livre, mas sujeito a INSCRIÇÃO.