Uma fatia significativa dos novos apartamentos cujos pedidos de licenciamento deram entrada nas autarquias nos últimos 5 anos não têm ainda licença aprovada nem entraram em obra, conclui a Confidencial Imobiliário.

Entre 2019 e 2023 deram entrada nas autarquias (Portugal Continental) pedidos de licenciamento para 128.800 novos apartamentos, dos quais apenas 59% (mais de 75.550 fogos) foram efetivamente licenciados e entraram em obra. Está em suspenso cerca de 41% da oferta potencial, num total de 53.200 apartamentos.

Esta carteira de oferta de habitação não concretizada é semelhante à de apartamentos concluídos no mesmo período, os quais foram totalmente absorvidos pela procura existente. Segundo a análise da Confidencial Imobiliário, feita aos dados dos pré-certificados emitidos pela ADENE, que refletem as intenções de investimento da promoção imobiliária, e aos dados do licenciamento de habitação do INE-Instituto Nacional de Estatística, entre 2019 e 2023 terão sido concluídos 48.900 novos apartamentos, estimando-se que todos tenham sido vendidos, de acordo com as projeções de transações realizadas a partir da base de dados do SIR-Sistema Residencial. Isto significa que, nos últimos 5 anos, teria sido possível duplicar a nova oferta residencial do país.

Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário, comenta em comunicado que «estes dados mostram que há um hiato muito relevante entre as intenções de investimento e a obra efetivamente lançada. Para mais, este hiato tem vindo a agravar-se a cada novo ano, de tal forma que o rácio entre obras, que nos são dadas pelas licenças emitidas, e os projetos com pedido de licenciamento, dados pelos pré-certificados, reduziu-se de 74% em 2021 para 53% em 2023».

Para o especialista, este «congelamento de uma fatia tão importante da oferta planeada reflete, sobretudo, o ciclo de instabilidade dos últimos anos, marcado pela pandemia, a guerra, a inflação, o aumento dos juros e, a nível nacional, o pacote Mais Habitação, contexto que, na prática, significou tirar 53.000 novos apartamentos ao mercado».

Esta tem sido uma situação especialmente marcante no último ano, conforme mostra o inquérito Portuguese Investment Property Survey, que a Confidencial Imobiliário conduz em parceria com a APPII, e cuja mais recente edição revela que «a instabilidade e riscos políticos foram os fatores que mais se agravaram e penalizam o aumento da oferta em 2023. Ao mesmo tempo que a falta de procura surge como a menor das preocupações do setor», conclui Ricardo Guimarães.