A habitação está definida como prioridade para o Banco Português de Fomento. A instituição tem disponíveis 1.500 milhões de euros para apoiar vários projetos habitacionais, e está disponível para ajudar as empresas a levar os seus projetos a cabo.

Carlos Leiria Pinto, presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Fomento, foi o orador convidado do mais recente Almoço-Conferência organizado pela Vida Imobiliária e pela APPII na última sexta-feira, dia 16 de outubro. Está convicto de que o problema da habitação, que é europeu e global, não apenas português, não se pode ignorar, “é o maior desafio das democracias europeias” e é necessário reduzir as situações de carência, “principalmente no caso dos jovens”.

O Grupo Banco Português de Fomento foi criado em 2020, para promover o desenvolvimento económico e social do país, e está a ser renovado. “Vamos ter um grande aumento de capital, e o maior acionista será o Ministério das Finanças”. Acredita que “Portugal precisa de um banco de fomento porque as falhas de mercado são gigantes, precisamos deste instrumento público para apoiar as empresas portuguesas que desenvolvem projetos estruturantes”.

O apoio do Banco Português de Fomento é feito através de garantias e subvenções, investimento em projetos estruturantes, fundos de capital e seguros de crédito. À área da habitação, estão destinados 1.500 milhões de euros, 1.000 dos quais destinados às parcerias público-privadas para arrendamento acessível. O BPF disponibiliza uma garantia pública de 50% do capital, até 16,5 milhões de euros por entidade, com período de carência de 3 anos e prazo máximo de 30 anos.

Na área das cooperativas, o BPF disponibiliza 250 milhões de euros em garantia pública até 80% do capital para projetos de propriedade coletiva para arrendamento, com um montante máximo também até 16,5 milhões de euros por entidade, com um período de carência de 3 anos e prazo máximo de 30 anos.

Noutra vertente, de propriedade particular e para venda a preços acessíveis, estão disponíveis outros 250 milhões de euros em garantias a 50%, com características idênticas mas com um prazo máximo inferior, de 5 anos.

O BPF também vai criar um fundo de fundos para habitação, o Fundo Fomento Habitação, com um novo modelo de atuação, assente na escala, previsibilidade e cooperação, “para mobilização de investimento habitacional sustentável”. Será composto por capital público (minoritário) e institucional privado (maioritário), focado em habitação, residências de estudantes, residências sénior e alojamento de trabalhadores.

Uma coisa é certa para Carlos Leiria Pinto: “nada se faz sem capital privado. Precisamos do vosso conhecimento. Temos a função de trazer esperança ao país, mais do que apenas criar a oferta necessária”. Mas, parte da resolução do problema da habitação passa por “criar uma economia de maior valor acrescentado, isso é essencial para a viabilidade dos vários projetos”.

Para o período de 2026 a 2028, o Banco Português de Fomento tem disponíveis 30.000 milhões de euros em garantias para ampliar o crédito acessível às PME para viabilizar o investimento e acelerar o crescimento; 1.500 milhões de euros em subvenções públicas para acelerar o investimento em áreas estratégicas; 3.600 milhões de euros de investimento e financiamento para projetos estruturantes e 2.500 milhões de euros de capital para mobilizar e coinvestir para inovação e crescimento, facilitando o acesso a equity para empresas.