Urbanismo
Câmara do Porto reduz prazos de licenciamento
A transição para o digital está a acelerar a tramitação de processos no urbanismo do Porto. A Câmara Municipal trabalha hoje ao ritmo mais acelerado dos últimos 6 anos, e Pedro Baganha considera que a digitalização «é uma aposta ganha».
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De acordo com o vereador do Urbanismo da CMP, desde o início de abril que a autarquia regista uma média de 65 despachos por semana, «o valor mais elevado dos últimos 6 anos». Tudo graças a um trabalho de desmaterialização e digitalização total dos processos camarários, nomeadamente urbanísticos, que são hoje tratados de forma exclusivamente digital. A mudança gerou «alguns constrangimentos naturais, e esse período de ajustamento existiu, mas agora podemos assumir que foi um constrangimento ultrapassado».

O edil falava como convidado do mais recente webinar do ciclo “O Roteiro da Retoma”, "C.M. Porto e o Urbanismo Digital", organizado pela APPII, pela VI e pela Ci, que decorreu esta segunda-feira, garantindo que «hoje não há tramitação em papel» na CMP. Explica que «desde o início deste ano que deixamos de permitir a submissão de processos físicos, seja através do gabinete do munícipe, seja no nosso balcão de atendimento virtual». Mantém-se a exceção para o livro de obra, que acredita que poderá passar a ser digital até ao final de agosto.

Em breve, a autarquia propõe-se a lançar um novo portal geográfico, «dedicado em exclusivo aos processos urbanísticos em curso», onde se poderá consultar o estado dos processos. Porque «um mercado informado, transparente e escrutinado é um mercado saudável», acredita.

Por isso, Pedro Baganha considera que o Porto foi “apanhado” na crise pandémica «com o trabalho de casa feito, ao nível da saúde das contas e da organização dos serviços». Recorda que «a maior parte dos serviços não essenciais da autarquia foi colocada em casa em 48h, foi uma tarefa hercúlea e uma alteração radical dos hábitos de trabalho. A Câmara do Porto avançou anos, e para isso muito contribuiu a digitalização iniciada no ano passado».

Taxas urbanísticas reduzem-se para metade com novo REURB

A autarquia tem em vigor um pacote de medidas de exceção de apoio ao investimento e ao tecido económico da cidade para um «alívio» na atual situação de crise e pandemia. O REURB é um exemplo disso, que vai permitir benefícios fiscais e o encurtamento dos prazos de licenciamento.

O REURB 2020 é um novo conjunto de medidas que pretende evitar o adiamento dos investimentos imobiliários privados já programados. Estão abrangidas todas as operações urbanísticas de licenciamento ou comunicação prévia de obras de edificação e de urbanização e ainda construções inseridas em loteamentos, cujo pagamento de taxas e levantamento do respetivo alvará aconteça entre o passado dia 14 de março e o final do ano de civil 2020. 

Estas obras podem beneficiar de um desconto de 50% sobre as taxas urbanísticas previamente liquidadas, à exceção da taxa de compensação, de ocupação de domínio público para execução de obra ou de condicionamento de trânsito. Mas os promotores não devem ter dívidas ao município, e terão de completar a sua empreitada até ao final de 2022.

Além disso, existe também um incentivo aos investimentos considerados estratégicos, com valor superior a 1 milhão de euros. Além do mesmo desconto nas taxas, beneficiarão de um fluxo de tramitação próprio, com tempos reduzidos.

Por outro lado, está também em vigor o Regime Excecional de Licenciamento de Esplanadas, que pretende mitigar as dificuldades da restauração e similares, com uma área alargada de esplanadas permitida até ao final do ano.

Porto com Sentido permite “ganhar parque reabilitado para a habitação”

Em plena pandemia, o turismo, que foi um dos grandes motores do dinamismo da cidade do Porto e do imobiliário em particular, parou. Mas Pedro Baganha acredita que «teremos argumentos para continuar a pensar no turismo como uma das principais áreas económicas do nosso país no médio prazo», apesar de admitir que o segmento do City Break «é o que mais vai sofrer».

Até lá, o alojamento local vago pode ser agora reconvertido para o arrendamento de longa duração, nomeadamente através do novo programa Porto com Sentido, através do qual a CMP subarrenda estes fogos aos proprietários. «Permite ganhar o parque reabilitado, canalizando-o do mercado turístico de volta para a habitação. Protege os pequenos proprietários de AL, e aumenta o stock de habitação acessível, já que o intermediário do negócio é a CMP, que dá garantia de pagamento de renda», explica Pedro Baganha.

Certo de que o turismo vai voltar, acredita que as pequenas unidades «terão de se reinventar e arranjar novas formas de rentabilização dos ativos. Esse tecido económico tem de ser reequacionado».

Um projeto de cidade “estimulante” para o investimento

Pedro Baganha garante que a autarquia vai continuar a apostar na sua promoção internacional e na captação de investimento imobiliário, até porque «estamos a passar uma boa imagem do nosso país, e de que o Porto continua a ser interessante para o investimento estrangeiro».

«Temos um projeto de cidade estimulante», acredita. «Temos os nossos argumentos dentro das cidades médias europeias».

E garante que a CMP vai continuar com o investimento municipal em obras estratégicas, como o Mercado do Bolhão, a zona de Campanhã, o Museu da Cidade ou o projeto do Monte Pedral, entre vários outros.

Neste webinar participaram também Artur Varum, CEO da Civilria; Diogo Barbosa, Administrador da Lucios; Cláudia Beirão Lopes, Head of Licensing da Sonae Sierra; Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da APPII; António Gil Machado, diretor da VI, e Ricardo Guimarães, diretor da Ci.