Reabilitação Urbana
Criar mais habitação e executar investimentos, “o grande desafio” dos próximos anos
O setor imobiliário tem grandes planos e necessidades de investimento para os próximos anos, com a habitação à cabeça, mas só a cooperação, o rigor e o planeamento vão permitir levar os objetivos avante, num contexto particularmente desafiante e incerto.
08/04/2022
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Conseguir aumentar a oferta de habitação, para portugueses, e que estas casas sejam mais sustentáveis são alguns dos grandes desafios do setor imobiliário e da construção para os próximos anos, que são agora ainda mais difíceis devido à guerra na Ucrânia.

Esta foi uma das principais conclusões do painel de debate “As prioridades no novo ciclo económico e político para o mercado imobiliário”, que aconteceu esta quarta-feira, na abertura da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, no qual Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, alertou que «o grande desafio que temos para os próximos anos é criar mais casas para as pessoas, que sejam mais “verdes”». Segundo o responsável da associação da promoção imobiliária, «apesar de os investidores manterem o seu interesse no país, temos desafios acrescidos. Será exigida uma vontade política ainda maior para resolver os velhos problemas, que se agudizarão, e os novos que vão surgir».

Hugo Santos Ferreira destaca o problema dos atrasos nos processos de licenciamento, que ainda não foi resolvido, apesar do trabalho que está a ser feito em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa. Por outro lado, pede a baixa da carga fiscal sobre a habitação, cujo preço final «tem cerca de 40% de impostos, que comparam com os 10% em Espanha. É inadmissível», considera. No arrendamento, é pedida estabilidade, para que, finalmente, possam avançar projetos “Build to Rent” no nosso país, que «não se faz devido à instabilidade», garante.

Acredita que a industrialização da construção «tem de ser o caminho», numa altura em que classifica como «preocupante» a subida dos preços no setor, que «vai começar a sufocar» a construção. E garante que já há projetos de promoção imobiliária parados devido aos custos, que aumentam de forma exponencial, especialmente depois do início da guerra na Ucrânia. «Há casas que não vão chegar ao mercado», alerta.

Reinaldo Teixeira, vice-presidente da APEMIP, concorda que «se os processos de licenciamento fossem mais rápidos, teríamos muito mais investimento», e acredita que a estabilidade de um novo Governo de maioria «só pode ser boa». Destaca também a necessidade de «uma política fiscal amiga do investidor», e que «um governo maioritário terá, certamente, essa visão».

Joana Almeida, vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, identifica que as próprias candidaturas ao Programa de Recuperação e Resiliência «são um grande desafio, temos apenas 4 anos para uma carteira com muitos e grandes projetos, num contexto muito difícil, e desafios como os tempos do código de contratação pública em vigor. Os municípios têm de se organizar muito bem internamente». A CML já criou, por exemplo, «uma etiqueta específica para os projetos do PRR, para garantir celeridade e que não bloqueiam os restantes projetos», ou uma «mesa de concertação de interesses» no urbanismo.

Fernando Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, acredita que «um governo maioritário estará focado nas políticas e não na política», e que isso pode ajudar a ter «planeamento adequado para o investimento», nomeadamente para o previsto no PRR. No entanto, «corremos o risco efetivo de não ter dimensão técnica e mão-de-obra para o orçamento que o país quer aplicar».

Gonçalo Byrne, Presidente da Ordem dos Arquitectos, alertou para a questão da qualidade construtiva, e questiona se «temos capacidade para executar bem o desafio» da qualidade e da sustentabilidade. «A indústria está a fazer um esforço grande, mas sabemos que enfrentam hoje situações muito complexas, como falta de mão-de-obra, insuficiente, de fornecimento, agravadas pela guerra. Temos de executar bem numa altura em que as transformações são enormes». E alerta que a contratação pública «não pode ser feita exclusivamente com base no preço. Adjudicação ao custo mais baixo é tudo menos um critério de qualidade».

Já Nelson Lage, presidente do Conselho de Administração da ADENE, considera que «apesar desta travagem devido à guerra e à subida dos preços, a aposta na equação da autossuficiência na reabilitação urbana e nas novas exigências energéticas da Europa tem de continuar», e o PRR «vai permitir alavancar uma série de projetos, dando forte impulso ao setor, gerando mais investimento». Certo é que «sozinhos não conseguiremos chegar lá, temos de cooperar todos e estar juntos neste desígnio, tendo em vista a sustentabilidade e a dignidade, e fazê-lo com toda a qualidade e transparência».

Fonte: RE Portugal