Promoção
Ricardo Veludo dá boas notícias aos promotores
A Câmara Municipal de Lisboa implementou alterações aos procedimentos urbanísticos que prometem acelerar em vários meses os processos de licenciamento.
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Ricardo Veludo, vereador do Urbanismo da CML, foi o primeiro convidado do novo ciclo de webinars “O Roteiro da Retoma”, promovido pela APPII e pela VI. Avançou novas medidas em matéria de urbanismo, como o reforço da alocação de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização dos processos de licenciamento urbanístico.

A autarquia quer agora apostar na maior responsabilização dos projetistas. O que, aliás, já tinha sido sugerido por muitos promotores imobiliários, «que se congratulam com este facto», afirmou Hugo Santos Ferreira, vice-presidente da APPII, durante a conferência.

Segundo explicou o autarca, muitos dos projetos que estão parados na câmara há vários anos têm problemas na fase de apreciação das especialidades. «Isto, conjugado com uma atitude paternalista fazem com que esta fase dure meses sem criar o valor correspondente nos termos da lei».

A partir de agora, «os engenheiros que faziam a apreciação dos projetos de especialidades são mobilizados para a fiscalização», numa duplicação imediata dos recursos humanos alocados. Por outro lado, cerca de 30 pessoas foram realocadas para a fase de saneamento das especialidades, o que visa «eliminar os projetos pendentes de decisão durante as próximas semanas, e encontrar um dimensionamento adequado posteriormente. É uma mobilização excecional, feita em paralelo com uma alteração radical em termos de procedimento», diz Ricardo Veludo, que lembra que esta medida segue as mais recentes alterações do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

A câmara vai «confiar nas declarações do coordenador de projeto, que ganha nova centralidade neste sistema. Atesta que as especialidades estão compatíveis entre si e com a arquitetura e que estão reunidos todos os elementos necessários. Isso vai permitir de meses para um par de semanas a apreciação das especialidades», garante.

A medida agora anunciada acontece em paralelo com o processo de simplificação do processo de licenciamento urbanístico, que inclui também a recém-lançada Plataforma Urbanismo Digital, cujo lançamento «foi muito positivo e sem incidentes», garantiu o vereador.

Relativamente à dinâmica do mercado, Ricardo Veludo avançou que os pedidos de licenciamento caíram no mês de março, face a igual mês do ano passado, devido à pandemia da Covid-19, mas o mês de abril já registou um valor muito semelhante ao do período homólogo, «um ritmo equivalente ao período antes do Estado de Emergência».

Lisboa amiga do investimento, rumo à recuperação

Pensando na recuperação do setor e da economia ao mesmo tempo que se enfrenta a pandemia, Ricardo Veludo acredita que a chave está em não perder a boa imagem que Lisboa tem a nível de investimento.

«Temos de conseguir fazer chegar notícias de que Lisboa está a lidar de forma positiva com a crise pandémica, em termos de administração pública, lançando projetos de grande escala, a nível de saúde pública. Queremos fazer parte dos destinos mais seguros para se viajar no “pós-covid”». Um trabalho conjunto na «promoção de Lisboa e de Portugal enquanto local de investimento seguro», afirma.

Numa primeira fase, acredita que há que olhar para as lições do passado e ver como as cidades prósperas conseguiram lidar com as crises que passaram. «Quem pensa e faz a cidade tem de se juntar para discutir como devemos lidar com a situação atual, preparando a cidade e as instituições para uma retoma tão rápida quanto possível, tornando Lisboa ainda mais resiliente».

Ricardo Veludo acredita que «temos de lançar as bases para que tenhamos grandes projetos a arrancar em Lisboa no espaço de um ano, para projetar uma capital europeia que é grande na captação dos estrangeiros, do investimento, um sítio seguro, administração pública transparente, onde se fazem negócios de forma justa».

Mudanças no residencial

Um dos principais dilemas do futuro da cidade, acredita Ricardo Veludo, será o da habitação. Prevê que haja «uma mudança na procura residencial».

Podem surgir oportunidades para «os mais jovens em idade ativa ou a classe criativa se fixem no centro da cidade», exemplifica.

O alojamento local será um dos setores que mais vai sentir esta mudança, numa altura de paragem completa da procura. E a CML quer aproveitar esta oportunidade para colocar mais habitações no arrendamento tradicional, nomeadamente através do programa Renda Segura, através do qual a autarquia arrenda os imóveis aos proprietários, e os subarrenda no mercado acessível.

Para a autarquia, nestes tempos será repensar a densidade da cidade, conciliando isso com a segurança e a saúde pública, num contexto que pode levar «à procura de outros produtos fora da cidade, com o aumento da possibilidade do teletrabalho».