Depois de 10 anos de executivo independente, a Câmara Municipal do Porto assume-se hoje mais amiga do investimento, sempre com o objetivo de garantir uma cidade dinâmica e atrativa. «Hoje, conseguimos garantir previsibilidade» ao investimento, afirma Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto.

O autarca foi o orador convidado da 54th Executive Breakfast Session organizada pela APPII em Lisboa a 3 de julho, sob o mote “Dez anos de governação independente na cidade do Porto: perspetivas e prioridades”.

Rui Moreira recordou na sua intervenção um trabalho que começou «há cerca de 11 anos atrás, quando o Porto era bem diferente. «Muitas casas estavam realmente em mau estado, havia muitas indemnizações a pagar a promotores imobiliários». Na altura, «organizámos um movimento de cidadãos, e pensámos no que queríamos para a cidade onde vivíamos». Esta visão partiu da busca por uma cidade confortável, com oferta cultural interessante, e dinamismo económico, e criou três vetores fundamentais: a cultura, o desenvolvimento da economia e a coesão social.

Desde logo, a limpeza urbana e os jardins foram prioridade no arranque desta estratégia, para criar maior conforto e abertura do espaço público, propício ao convívio no exterior. E «rapidamente verificámos um fator multiplicador. Ruas como a Mouzinho da Silveira ou das Flores desenvolveram-se muito depressa, criando uma grande dinâmica na cidade, que resultou também em recursos financeiros para a autarquia». Seja como for, «hoje, zonas que há 10 anos não teriam qualquer interesse no Porto hoje têm uma enorme procura».

No funcionamento da câmara, também se mudou a mentalidade. Rui Moreira recorda a pouca abertura ao investimento imobiliário e a atitude «discricionária e arbitrária», o que levava a que vários processos se arrastassem «durante anos e anos». «Percebemos que tínhamos de criar a InvestPorto, não para atribuir grandes benefícios fiscais, mas para criar uma agência facilitadora, com uma estrutura de missão, e uma equipa que apoiasse qualquer investidor que quisesse apostar na cidade. Isso mudou a atitude dos serviços, passou a ser importante dar resposta em tempo útil e isso criou outra expetativa por parte dos investidores. Passaram a ser olhados não como alguém que quer invadir a cidade, mas como alguém que é parceiro. Esta foi a nossa estratégia», recorda.

Hoje, muitas empresas procuram o Porto, como as tecnológicas, que procuram localizações onde haja talento. «Procuram uma cidade confortável e interessante, com escolas internacionais, saúde (pública ou privada), stock de escritórios e habitação disponível».

O autarca congratula-se com este trabalho: «acho que conseguimos vender o nosso produto». Reforçando a importância da previsibilidade, Rui Moreira destaca que «quando vamos fazer um determinado investimento, é importante que saibamos perfeitamente o que lá podemos ou não fazer, e que isso não esteja dependente de uma só pessoa». Enquanto empresário, refere que «sabemos que temos de viver com a imprevisibilidade do nosso negócio, mas não com a imprevisibilidade de “cidades fantasma”».

Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII, confirma que «hoje, temos na Câmara Municipal do Porto um acolhimento talvez único. Queixamo-nos sempre muito da burocracia, e realmente no Porto temos disponibilidade para o investimento».

Condições para manter uma cidade “investment friendly” vão manter-se. Mas é preciso mais habitação

A autarquia quer continuar este caminho de atração e promoção do investimento, nomeadamente de empresas, e a cidade precisa de mais habitação. Com 13% de habitação pública na cidade, «estamos a chegar ao limiar a partir do qual não conseguimos avançar mais. Precisamos, naturalmente, de criar condições para que as rendas sejam acessíveis, e por isso o nosso novo Plano Diretor Municipal permite densificar mais a cidade».

Rui Moreira deixa uma garantia: «não vamos ter de aumentar impostos, ao contrário de outras cidades portuguesas, que sentem mais o impacto da descentralização. Vamos continuar a dar benefícios fiscais em sede de IRS e manter o IMI mais baixo. Não temos problemas financeiros previsíveis e vamos deixar as contas arrumadas, com investimentos feitos e sem necessidade de mais construção de habitação social. Sabemos que as condições para manter uma cidade “investment friendly” se vão manter».