Com a taxa de inflação a situar-se nos 8% em Portugal, a ALP referiu que recusa a possibilidade de um “travão” à atualização anual das rendas em 2023 imputável à pressão inflacionária que o país atravessa.

A Associação Lisbonense de Proprietários considera ainda que uma análise cabal às estatísticas oficiais demonstra que é falso que os valores da inflação se estejam a refletir nos preços do arrendamento em Portugal. A Associação concluiu que o valor das rendas dos novos contratos não se encontra a acompanhar esta progressão verificada na inflação: no mês de maio as rendas das habitações aumentaram 2,6% face a período homólogo, acelerando apenas 0,2% face aos 2,4% registados em Abril de 2022.

Este aumento que se verificou em maio, que é «extremamente abaixo» do valor da inflação registada no próprio mês, evidencia que os proprietários dos imóveis «estão a absorver voluntariamente o impacto do aumento do custo de vida nos preços de mercado praticados, estando o mercado a funcionar de forma ajustada e equilibrada».

Em contraciclo com a evolução do mercado imobiliário nacional no período de seis anos, as rendas sujeitas ao coeficiente de actualização tiveram aumentos marginais, com as rendas a subirem, por exemplo, 0,51% em 2020, sendo que, em 2021, estiveram congeladas, sem qualquer aumento, sofrendo uma atualização de 0,43% este ano.

No que respeita aos contratos de rendas antigas, congeladas, anteriores a 1990, «estão a ser indefinidamente prolongados pelo Governo sem qualquer justificação», indica a ALP, referindo que «não podem sequer sofrer quaisquer atualizações do valor de renda, ainda que com base no coeficiente legal apurado pelo INE». A Associação recorda ainda que, as atualizações anuais dos valores das rendas não são obrigatórias, «podendo o senhorio optar, se assim desejar, não efectuar qualquer aumento».

Para Iolanda Gávea, vice-presidente da ALP, esta é «uma discussão estéril: ou por acaso intervirá também o Estado, obrigando os bancos a absorver o aumento dos juros nos empréstimos à habitação, ou proibindo aumentos de preços no retalho em bens essenciais? Porque é que é legítimo, então, que recorrentemente paire a ameaça de congelamentos de rendas, quando este é um mercado que devia ser acarinhado, mas que definha a olhos vistos com a brutal falta de confiança dos investidores?».

A dirigente associativa salienta ainda que «os senhorios ficaram totalmente desprotegidos durante a pandemia, com níveis de incumprimento muito altos pelos seus inquilinos e com a suspensão dos despejos. Neste momento, as rendas dos imóveis que vão sendo colocados no mercado estão a recuperar lentamente os valores pré-pandemia, assistindo-se a uma equilibrada recuperação dos rendimentos que os proprietários perderam nos últimos dois anos. Não faz sentido e será extremamente prejudicial para o mercado que se equacione qualquer travão à actualização legal das rendas»