Arrendamento
24/06/2022
ALP rejeita que valores da inflação se reflitam nos preços do arrendamento
Iolanda Gávea, vice-presidente da ALP, declara que «os senhorios não têm interesse em atualizar as rendas em valores que os seus arrendatários não consigam suportar».
ALP rejeita que valores da inflação se reflitam nos preços do arrendamento

Com a taxa de inflação a situar-se nos 8% em Portugal, a ALP referiu que recusa a possibilidade de um “travão” à atualização anual das rendas em 2023 imputável à pressão inflacionária que o país atravessa.

A Associação Lisbonense de Proprietários considera ainda que uma análise cabal às estatísticas oficiais demonstra que é falso que os valores da inflação se estejam a refletir nos preços do arrendamento em Portugal. A Associação concluiu que o valor das rendas dos novos contratos não se encontra a acompanhar esta progressão verificada na inflação: no mês de maio as rendas das habitações aumentaram 2,6% face a período homólogo, acelerando apenas 0,2% face aos 2,4% registados em Abril de 2022.

Este aumento que se verificou em maio, que é «extremamente abaixo» do valor da inflação registada no próprio mês, evidencia que os proprietários dos imóveis «estão a absorver voluntariamente o impacto do aumento do custo de vida nos preços de mercado praticados, estando o mercado a funcionar de forma ajustada e equilibrada».

Em contraciclo com a evolução do mercado imobiliário nacional no período de seis anos, as rendas sujeitas ao coeficiente de actualização tiveram aumentos marginais, com as rendas a subirem, por exemplo, 0,51% em 2020, sendo que, em 2021, estiveram congeladas, sem qualquer aumento, sofrendo uma atualização de 0,43% este ano.

No que respeita aos contratos de rendas antigas, congeladas, anteriores a 1990, «estão a ser indefinidamente prolongados pelo Governo sem qualquer justificação», indica a ALP, referindo que «não podem sequer sofrer quaisquer atualizações do valor de renda, ainda que com base no coeficiente legal apurado pelo INE». A Associação recorda ainda que, as atualizações anuais dos valores das rendas não são obrigatórias, «podendo o senhorio optar, se assim desejar, não efectuar qualquer aumento».

Para Iolanda Gávea, vice-presidente da ALP, esta é «uma discussão estéril: ou por acaso intervirá também o Estado, obrigando os bancos a absorver o aumento dos juros nos empréstimos à habitação, ou proibindo aumentos de preços no retalho em bens essenciais? Porque é que é legítimo, então, que recorrentemente paire a ameaça de congelamentos de rendas, quando este é um mercado que devia ser acarinhado, mas que definha a olhos vistos com a brutal falta de confiança dos investidores?».

A dirigente associativa salienta ainda que «os senhorios ficaram totalmente desprotegidos durante a pandemia, com níveis de incumprimento muito altos pelos seus inquilinos e com a suspensão dos despejos. Neste momento, as rendas dos imóveis que vão sendo colocados no mercado estão a recuperar lentamente os valores pré-pandemia, assistindo-se a uma equilibrada recuperação dos rendimentos que os proprietários perderam nos últimos dois anos. Não faz sentido e será extremamente prejudicial para o mercado que se equacione qualquer travão à actualização legal das rendas»