Depois de três anos sem alterações, o Imposto Municipal sobre Imóveis vai subir cerca de 4% em 2022 para as casas novas ou reabilitadas, devido ao aumento dos custos de construção.
Segundo a nova portaria publicada em Diário da República, o Governo vai atualizar um dos coeficientes usados para o cálculo do IMI, aumentando o valor médio de construção por metro quadrado de 492 para 512 euros, mais 20 euros do que vigorava desde 2019. Este valor é fixado anualmente sob proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, e é usado no cálculo deste coeficiente - valor base dos prédios edificados.
O aumento aplica-se «a todos os prédios urbanos cujas declarações modelo 1, a que se referem os artigos 13.º e 37.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, sejam entregues a partir de 1 de janeiro de 2022».
Fonte oficial do Ministério das Finanças explica ao Eco que «o aumento significativo e sem precedentes do custo das matérias-primas, como o aço, cobre, alumínio, madeira e produtos derivados do petróleo, devido à escassez de matérias-primas e às dificuldades evidenciadas nas cadeias de abastecimento» e ainda a «subida do preço da energia e dos combustíveis» justificam esta atualização.
Nesta alteração, foram tidos em conta «alguns indicadores imobiliários» e projeções do Banco de Portugal, que apontam para uma subida de 4,8% da economia no próximo ano e para uma subida de 2,2% do mercado da construção civil. Foi também tida em conta a valorização de 6,6% do Índice de Preços da Habitação e de 6,8% do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova.
