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Vistos Gold, Sustentabilidade e Alojamento Local. Conheça os temas dos seminários jurídicos
É já na próxima semana que arranca a 10.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, no Palácio da Bolsa. Como vem sendo habitual, o Imojuris dinamizará três sessões jurídicas no âmbito deste certame, em parceria com a Abreu Advogados, a PLMJ e a M
17/11/2022
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A Semana da Reabilitação Urbana regressa nos dias 22, 23 e 24 de novembro, ao Palácio da Bolsa, na cidade do Porto. Trata-se da 10.ª edição um dos eventos nacionais mais importante no âmbito da reabilitação urbana, construção e sustentabilidade.

O Imojuris dinamizará três sessões jurídicas, ao final da tarde (18h15-19h00), sobre diferentes temáticas.

A primeira sessão, em parceria com a Abreu Advogados, decorrerá no dia 22 de novembro e irá debruçar-se sobre o impacto dos Vistos Gold na reabilitação da cidade do Porto.

Numa conversa em que estarão presentes, um promotor de investimentos imobiliários em reabilitação urbana elegíveis para Golden Visa, uma empresa especializada em citizenship by Investments e uma mediadora imobiliária, discutir-se-á a relação entre o investimento imobiliário elegível para a obtenção de um Golden Visa e a reabilitação urbana da cidade do Porto, a atual limitação deste tipo de investimento a imóveis que não sejam destinados à habitação, as alterações e a instabilidade da Lei dos Estrangeiros, e o futuro do Programa Golden Visa.

No dia 23 de novembro será a vez da PLMJ trazer a debate o novo desafio da descarbonização no setor imobiliário.

Até que ponto os objetivos de descarbonização, fixados no Acordo de Paris, exigem alterar o paradigma de construção e utilização do edificado? Até 2050 pretende-se alcançar a neutralidade carbónica, o que representa um enorme repto lançado ao sector. A reatividade portuguesa a este desafio, em comparação com outras práticas europeias, dá o mote a esta sessão.

Por fim, no dia 24 de novembro, a Morais Leitão vai olhar para o ‘estado da arte’ do setor do Alojamento Local.

Quais as principais consequências decorrentes do recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre esta matéria? Qual o impacto das restrições introduzidas recentemente na cidade do Porto aos registos de estabelecimentos de alojamento local? Estas e outras matérias serão abordadas nesta última conferência do Imojuris.

Todas as sessões irão decorrer no auditório do piso 2 do Palácio da Bolsa, das 18h15 às 19h00.

Não perca a oportunidade de estar presente. Esta é uma iniciativa gratuita, sujeita a registo disponível AQUI.